Lavaqui e El Murr

O Que Considerar ao Contratar uma Advogada de Família

O Que Considerar ao Contratar uma Advogada de Família

O Que Considerar ao Contratar uma Advogada de Família Contratar uma advogada de família pode ser uma decisão complexa e emocional, considerando que as questões abordadas muitas vezes envolvem o núcleo da nossa vida pessoal. Desde divórcios até acordos de pensão alimentícia, a escolha de um profissional qualificado é crucial para garantir que seus direitos […]

Você sabe como funciona a deserdação de filhos?

Você sabe como funciona a deserdação de filhos?

É muito comum escutar os pais falando frases como “se você me desobedecer, vou te deserdar!” “vou te deserdar porque você não quer saber de nada!”. Mas, será que é mesmo possível deserdar filhos por qualquer motivo? Vamos descobrir nesse artigo como funciona a deserdação e outros institutos de exclusão sucessória.

Você sabe o que é “poder familiar” e qual a sua importância?

Você sabe o que é “poder familiar” e qual a sua importância?

Venha saber mais sobre o poder familiar, importante instituto do direito de família e que se relaciona com a guarda de filhos.

Você sabe o que é “violência patrimonial” contra a mulher?

Você sabe o que é “violência patrimonial” contra a mulher?

A violência de gênero é uma realidade comumente enfrentada pelas brasileiras, ante a cultura machista, misógina e patriarcal que deu origem a sociedade em que vivemos. Nesse artigo será possível entender uma das variadas violências que, infelizmente, mulheres são acometidas por seus parceiros todos os dias.

Não construa no terreno dos seus sogros!

Não construa no terreno dos seus sogros!

Posso registrar a propriedade em meu nome? Em caso de divórcio, esse imóvel entra na partilha dos bens? E em caso de falecimento, essa casa será inventariada? Saiba mais sobre os direitos e deveres de quem construiu no terreno de familiares!

O Direito de Escolha à Morte Digna

O Direito de Escolha à Morte Digna

Onde começa a vida? No nascimento? Na fecundação do óvulo? A partir do surgimento de terminações nervosas no feto? A partir de certa fase gestacional? Venha entender onde começa e termina a vida de maneira digna.

O Instituto do Bem de Família e sua Impenhorabilidade

O Instituto do Bem de Família e sua Impenhorabilidade

Entenda melhor o que classifica um patrimônio como “Bem de Família” e por qual motivo este não poderá sofrer qualquer tipo de penhora. Confira abaixo! O bem de família é aquela propriedade destinada à moradia da entidade familiar, seja decorrente de casamento, união estável, entidade monoparental, anaparental (formada pelos irmãos), reconstituída, eudemonista (união de pessoas […]

A Possibilidade de Inversão do Ônus da Prova nas  Demandas Familiares

A Possibilidade de Inversão do Ônus da Prova nas Demandas Familiares

Mais conhecida como uma técnica utilizada nas relações consumeristas, a inversão do ônus da prova consiste em incumbir à parte ré do litígio a necessidade de produzir prova. Mas como funciona a necessidade de provar no Direito de Família? Venha entender melhor.

A usucapião Especial Urbana por Abandono de Lar

A usucapião Especial Urbana por Abandono de Lar

O abandono de lar por um dos cônjuges pode gerar a transferência da propriedade na integralidade para aquele que permanecer na residência. Mas, há alguns pré-requisitos para que isso seja possível.

Divórcio em Tempos de Conflito: Como uma Advogada de Divórcio Pode Facilitar a Comunicação e a Mediação

Divórcio em Tempos de Conflito: Como uma Advogada de Divórcio Pode Facilitar a Comunicação e a Mediação

Divórcio em Tempos de Conflito: Como uma Advogada de Divórcio Pode Facilitar a Comunicação e a Mediação O divórcio é um tema que, por si só, já carrega uma carga emocional intensa. Porém, quando se soma a essa realidade um cenário de conflito, os desafios se multiplicam. Tendo em vista a importância da comunicação e […]

Divórcio em Tempos de Conflito: Como uma Advogada de Divórcio Pode Facilitar a Comunicação e a Mediação

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Divórcio em Tempos de Conflito: A Importância da Comunicação e da Mediação com uma Advogada Especializada O divórcio é uma experiência que pode ser desafiadora e emocionalmente desgastante. A luta por acordos justos e a necessidade de lidar com questões de comunicação entre as partes podem tornar o processo ainda mais complicado. Neste contexto, a […]

O regime da separação de bens não é mais obrigatório para uniões com pessoas acima de 70 anos

O regime da separação de bens não é mais obrigatório para uniões com pessoas acima de 70 anos

Em 1º de fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a separação de bens não é mais obrigatória em casamentos ou uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos. Antes, o Código Civil impunha a separação obrigatória de bens para essa faixa etária, mas o tribunal entendeu que essa imposição violava o direito à autodeterminação dos idosos.

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