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ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

Lourenção & Monteiro Advogados

Direito do Consumidor
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Direito Trabalhista
Direito Civil
SOBRE NÓS

Serviços jurídicos com seriedade e transparência

Lourenção & Monteiro Advogados é um escritório estabelecido em São José do Rio Preto, São Paulo, fundado pelos advogados Luis Otávio Moraes Monteiro e Luiz Guilherme Lourenção.

Composto por uma equipe versada e capacitada para atuar de forma integrada nas diversas áreas do Direito, trabalhamos para atingir resultados através de estratégias objetivas, sempre prezando por uma relação de confiança e transparência com nossos clientes.

Com atuação diversificada e multidisciplinar, procuramos arquitetar soluções jurídicas mais objetivas e eficientes por meio de estudos de caso personalizados. Isso quer dizer que nunca trataremos seu caso exatamente igual a outro. Entendemos que cada questão possui sua particularidade e, por isso, buscamos estar sempre alinhados e sensíveis às expectativas dos nossos clientes para que possamos atingir as soluções mais propícias e pertinentes.

nossa MISSÃO
Nosso escritório atua para concretizar as soluções mais inteligentes e eficazes através do exercício ético e objetivo da Advocacia. Acreditamos na relevância da nossa atuação como forma de viabilizar os resultados mais adequados e construir ambientes mais justos.
Lourenção & Monteiro Advogados trabalhando no fundo com uma estátua do símbolo da Justiça
Advogados Luiz Guilherme Lourenção e Luis Otávio Moraes Monteiro
Foto de advogados trabalhando com Direito Trabalhista e Civil
Escritório de advocacia Lourenção & Monteiro Advogados
Advogado com livro de Direito do Consumidor e Direito Médico
Advogado com livros de Direito Trabalhista
NOSSO DIFERENCIAL

Ética, seriedade e transparência

Três pilares sustentam a identidade do nosso trabalho: ética, seriedade e transparência. A atuação ética é nossa condição fundamental de sustentação, a partir da qual norteamos nossas diretrizes e estabelecemos uma postura de operação. Respeito, responsabilidade e compromisso ganham destaque nas relações que cultivamos tanto com nossos clientes quanto com nossos profissionais.

A seriedade é o elemento que molda a maturidade do nosso trabalho. Nossos advogados contam com aprimorada capacitação e estão em constante busca pela expansão de conhecimento – esforço que é traduzido, por sua vez, em uma melhor execução dos casos concretos. Combinando zelo, criatividade e eficiência, somos capazes de trabalhar com sabedoria para investigar e eleger os caminhos mais razoáveis e factíveis.

Por fim, temos na correspondência com nossos clientes um dos nossos mais importantes alicerces. Acreditamos no protagonismo de uma relação sincera e transparente e na importância de construir um ambiente de confiança mútua capaz de melhor manifestar os objetivos de nossa parceria. Queremos que você sinta segurança em nosso trabalho e saiba que trabalhamos com diligência para merecer essa confiança.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Nossas especialidades

Composto por uma equipe versada e capacitada para atuar de forma integrada nas diversas áreas do Direito, trabalhamos para atingir resultados mais adequados através de estratégias objetivas, sempre prezando por uma relação de confiança e transparência com nossos clientes.

Advocacia Preventiva e Contenciosa

O nosso escritório atua nas mais diversas áreas do Direito, de modo preventivo e contencioso. Isto é, buscamos orientar, conforme a situação, para obter os melhores resultados em situações de possíveis litígios, bem como atuamos em defesa do cliente no âmbito do Poder Judiciário.

Direito do Trabalho

Área relacionada às relações advindas do vínculo empregatício. Nosso escritório opera na consultoria preventiva às empresas, além de acompanhamento processual de causas trabalhistas. Também prestamos orientação jurídica ao trabalhador, tanto em âmbito individual quanto coletivo, buscando garantir seus direitos trabalhistas.

Atuamos na confecção, revisão e acompanhamento de contratos trabalhistas e de prestação de serviços; nas situações de admissão e demissão, e em outras garantias trabalhistas.

Direito Médico

Atuamos em defesa de possíveis vítimas de negligência médicas, bem como em prol dos interesse de médicos em face de redes hospitalares.

Tratamos da responsabilidade civil em casos que envolvem erros médicos, buscando a reparação civil. Assessoramos quanto à prestação de serviços dos planos de saúde, seja como orientação jurídica ou como resolução de conflito.

Por se tratar da área do direito que envolve situações emergenciais de saúde, nossa equipe busca agir sempre com agilidade e utilizando-se de ferramentas céleres, como tutelas antecipadas.

Direito Contratual

Nossa equipe trabalha em matérias envolvendo a criação, revisão ou rescisão dos mais variados tipos de contrato – seja por obrigação civil contratual, ou contratos trabalhistas e empresariais.

Em contratos civis, trabalhamos com contratos imobiliários de modo geral (compra e venda, locação, doação, hipoteca, etc), além de contratos de prestação de serviços, empreitada, troca/permuta, penhora, seguro, marcas e patentes, dentre outros.

Oferecemos orientação jurídica na manutenção das garantias contratuais.

Direito Civil

É o ramo amplo do Direito, no qual tratamos de resolução de conflitos de modo geral. Operamos como assessoria, consultoria e nos serviços advocatícios.

Atuamos em causas de defesa da posse e da propriedade (ações possessórias e usucapião), taxas condominiais, novação de dívida, entre outros.

Direito Empresarial e Societário

No Direito Empresarial, nosso escritório possui foco voltado para atender aos interesses do empresário diante de questões relacionadas às atividades empresariais. Operamos em situações que envolvem tanto a sociedade empresária em si e seus acionistas/sócios, quanto o patrimônio particular do empresário.

Assessoramos desde a constituição de empresas e sociedades até o transcorrer da atividade empresária, compreendendo alterações e cumprimentos de obrigações legais que ocorrem durante o exercício da empresa.

Tratamos de assuntos relacionados a processos de falência e recuperação de empresas; elaboramos contratos e estatutos sociais, e estamos aptos a intermediar o empresário e a sociedade empresária com terceiros, como a Comissão de Valores Imobiliários (CVM), o Banco Central, entre outros órgãos de controle.

Direito Previdenciário

Ligado à área Trabalhista e Tributária, temos as formas consultiva e contenciosa, tanto na esfera administrativa (perante ao INSS) quanto na esfera judicial.

Operamos em processos administrativos de pensões, aposentadorias e benefícios gerais, bem como na análise, revisão e correção daqueles já concedidos. Também atuamos nos casos de interrompimento indevido dos mesmos.

Direito de Família e Sucessões

Atuação voltada para a resolução de conflitos derivados das relações familiares – sejam elas patrimoniais ou psicológicas. Buscamos sempre a melhor forma de orientar o cliente, de modo a minimizar os impactos na estrutura familiar.

Lidamos com divórcios (judiciais ou extrajudiciais), pensão alimentícia, regulamentação de guardas, união estável, entre outros.

Também atuamos em questões sucessórias, como em inventários, testamentos e planejamento sucessório.

Direito do Consumidor e Empréstimo Consignado

Estamos em defesa do consumidor, ou seja, defendemos a pessoa física ou jurídica que adquire bens de consumo (serviços ou produtos).

Orientamos e atuamos na defesa dos direitos cerceados. Inclusive, em práticas comerciais abusivas e oportunistas, cobranças de dívidas, situações de fornecimento e defeitos de produtos e serviços, entre outros.

Através de perícias financeiras e análises junto a órgãos como o Banco Central, nosso escritório trabalha na orientação jurídica consultiva e contenciosa em questões que envolvem empréstimos consignados perante entes bancários, inclusive em casos de portabilidade de crédito, esclarecimento de juros, erro no cálculo de valores, entre outros.

Direito de Franquia

Assessoramos juridicamente a relação entre Franqueado e Franqueadora, orientando nossos clientes no processo de implementação, liquidação, expansão e aprimoramento das franquias.

Operamos em âmbito administrativo, judicial ou extrajudicial, de modo preventivo ou contencioso, buscando garantir direitos e a manutenção das questões econômicas da franquia.

Prestamos serviços voltados para esclarecer e elaborar a estruturação e formação de Franquias, assim como analisar e elaborar contratos (inclusive trabalhistas e de prestação de serviços), e atuar em ações judiciais.

Responsabilidade Civil

Atuamos na reparação civil decorrente do abalo material e/ou moral, seja sendo este contratual ou extracontratual.

Nosso escritório segue o entendimento majoritário e, por isso, atendemos não apenas pessoas físicas, mas também pessoas jurídicas, vítimas de algum abalo que necessite de responsabilização.

Tratamos de indenizações e do cumprimento de obrigações perante bancos, redes hospitalares, etc.

Direito Imobiliário

Operamos no ramo do Direito Imobiliário tanto como consultoria quanto no contencioso, de forma que procuramos simplificar as operações envolvendo imóveis.

Atuamos perante imobiliárias, em proteção a proprietários e inquilinos, na realização de negócios imobiliários como compra e venda, locação, comodatos, corretagem (inclusive, orientando corretores), revisão de taxas e contratos, entre outros.

Direito Tributário

Considerando o sistema tributário brasileiro, atuamos para esclarecer e orientar nossos clientes da forma mais clara possível, de forma que enfrentemos os impactos da carga tributária – tanto em processos administrativos quanto em processos judiciais.

Atuamos com uma defesa técnica perante processos administrativos em entes públicos fazendários da União, Estado e Município.

No contencioso tributário, operamos em defesa do cliente em ações anulatórias de débito fiscal, ações de repetição de indébito, execuções fiscais de modo geral, bem como medidas céleres como liminares e mandados de segurança em assuntos da área tributária.

Direito Criminal

Operamos na defesa dos interesses de nossos clientes, realizando integral acompanhamento em delegacias e fóruns, bem como em pesquisas e defesas criminais.

Procuramos sempre cuidar das necessidades do cliente, em aspectos teóricos e práticos que envolvam sua defesa criminal.

Atuamos em crimes contra a pessoa, a honra, a fé pública, o patrimônio, entre outros. Além disso, agregamos ao Direito Penal outras áreas do direito, estendendo nossa atuação para matérias como Direito Penal Médico, Direito Penal Consumerista, Direito Penal Previdenciário, Direito Penal Tributário.

EQUIPE

Conheça nossos profissionais

Luiz Guilherme Lourenção
SÓCIO FUNDADOR

Luiz Guilherme Lourenção (OAB/SP 394.631) é advogado formado pelo Centro Universitário de Rio de Preto (UNIRP) e pós-graduando em Direito Médico pela Faculdade de Medicina em São José do Rio de Preto (Faceres).

Membro da Comissão de Direito Médico e da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB de São José do Rio Preto – SP.

Através de constante aprimoramento e especialização, busca desenvolver suas habilidades como meio de consolidar resultados e viabilizar soluções. Suas competências e experiência garantem objetividade e sabedoria na condução dos assuntos que lhe são confiados.

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Luis Otávio Moraes Monteiro
SÓCIO FUNDADOR

Luis Otávio Moraes Monteiro (OAB/SP 401.697) é advogado formado pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP) e pós-graduado em Direito do Trabalho na Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (ESA).

Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB de São José do Rio Preto – SP.

Além de atuar predominantemente na área trabalhista, Luis possui uma sólida experiência em matérias administrativas, conferindo uma vivência interdisciplinar e perfil adaptativo essencial à execução das demandas jurídicas.

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Flaviana de Freitas Oliveira
EMPRESARIAL

Flaviana de Freitas Oliveira (OAB/SP 390.575) é advogada formada pelas Faculdades Integradas de Jaú (FIJ) e jornalista formada pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru. É pós-graduanda em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e mestranda na área de Educação em Direitos Humanos pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) de São José do Rio Preto.

Membro da Comissão de Direito Empresarial, da Comissão de Direito Constitucional e da Comissão de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB de São José do Rio Preto.

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Paula Ianes Frota
PREVIDENCIÁRIO

Paula Ianes Frota (OAB/SP 332.713) é advogada formada pela Universidade Paulista (Unip) de São José do Rio Preto e pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Faculdade Damásio.

Membro da Comissão de Direito Previdenciário e da Comissão de Direito Constitucional da OAB de São José do Rio Preto.

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Paula Toledo Lara dos Santos
CRIMINAL

Paula Toledo Lara dos Santos (OAB/SP 403.497) é advogada formada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU – São Paulo) e professora de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário do Norte Paulista (Unorp) em São José do Rio Preto. É pós-graduanda em Ciências Criminais pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e aluna especial do Programa de Pós-graduação em Ensino e Processos Formativos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de São José do Rio Preto.

Secretária da Comissão de Direito Penal da OAB de São José do Rio Preto.

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