A adoção no Brasil carrega um estigma muito grande de ser um processo demorado e complicado. Para tentar se desvencilhar de todos os trâmites exigidos
“Alimentos” é uma expressão técnico-jurídica para designar uma verba ou prestações, destinadas à satisfação das necessidades daquele que não pode prover a própria subsistência. Também
O que acontece com as dívidas de quem falece? Essa é uma dúvida muito recorrente, que uma hora ou outra acaba surgindo na vida das
Certo é dizer que todo fim de casamento traz certo desgaste psicológico para o casal que está se separando, podendo ou não envolver litígio na
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O abandono de lar por um dos cônjuges pode gerar a transferência da propriedade na integralidade para aquele que permanecer na residência. Mas, há alguns pré-requisitos para que isso seja possível.
O presente artigo versa sobre as questões jurídicas acerca da anulação do testamento deixado pelo humorista Chico Anysio.
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O presente artigo discorre sobre a herança deixada por João Gilberto, bem como suas consequências e possibilidades jurídicas.
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