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Artigos

Direito de Família

Não construa no terreno dos seus sogros!

Posso registrar a propriedade em meu nome? Em caso de divórcio, esse imóvel entra na partilha dos bens? E em caso de falecimento, essa casa será inventariada? Saiba mais sobre os direitos e deveres de quem construiu no terreno de familiares!

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noivos assinando pacto antenupcial
Direito de Família

O Pacto Antenupcial

Com intuito de indicar a escolha do regime de bens a ser adotado durante o casamento, bem como tratar de diversas outras questões patrimoniais – ou não – do casal, o pacto antenupcial (ou pacto nupcial) nada mais é que um contrato pré-nupcial, firmado pelos casais antes da celebração do casamento.

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Direito Sucessório

O Direito de Escolha à Morte Digna

Onde começa a vida? No nascimento? Na fecundação do óvulo? A partir do surgimento de terminações nervosas no feto? A partir de certa fase gestacional? Venha entender onde começa e termina a vida de maneira digna.

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Direito de Família

Abandono afetivo de idosos

Muito se fala sobre o abandono afetivo dos pais para com seus filhos, mas e quando os pais se tornam idosos, é possível uma inversão de papeis?

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Direito Sucessório

O que são as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs)?

Quando falamos sobre a prevenção acerca do final da vida todos pensam em testamento. Contudo, existe outro mecanismo para declarar o conjunto de vontades acerca de certas situações da vida, que extrapolam a esfera patrimonial. Esse mecanismo se chama Diretivas Antecipadas de Vontade, e é sobre ele que falaremos nesse artigo.

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Direito de Família

Adoção à brasileira

A adoção no Brasil carrega um estigma muito grande de ser um processo demorado e complicado. Para tentar se desvencilhar de todos os trâmites exigidos

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Direito de Família

As Características da Pensão Alimentícia

   Também chamado de “Alimentos”, essa é uma expressão técnico-jurídica para designar uma verba ou prestações, que são destinadas à satisfação das necessidades de alguém que

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Direito de Família

Cabe Danos Morais por Traição?

Certo é dizer que todo fim de casamento traz certo desgaste psicológico para o casal que está se separando, podendo ou não envolver litígio na

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Direito de Família

A usucapião Especial Urbana por Abandono de Lar

O abandono de lar por um dos cônjuges pode gerar a transferência da propriedade na integralidade para aquele que permanecer na residência. Mas, há alguns pré-requisitos para que isso seja possível.

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