O artigo discute as técnicas existentes para realização de reprodução humana assistida e como o Direito lida com a filiação destas pessoas.
É de conhecimento comum a existência do dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos. Contudo, nem todos sabem que esse dever é recíproco, isso é, os filhos também têm o dever de prestar alimentos aos pais, se necessário.
Com intuito de indicar a escolha do regime de bens a ser adotado durante o casamento, bem como tratar de diversas outras questões patrimoniais – ou não – do casal, o pacto antenupcial (ou pacto nupcial) nada mais é que um contrato pré-nupcial, firmado pelos casais antes da celebração do casamento.
Muito se fala sobre o abandono afetivo dos pais para com seus filhos, mas e quando os pais se tornam idosos, é possível uma inversão de papeis?
Quando falamos sobre a prevenção acerca do final da vida todos pensam em testamento. Contudo, existe outro mecanismo para declarar o conjunto de vontades acerca de certas situações da vida, que extrapolam a esfera patrimonial. Esse mecanismo se chama Diretivas Antecipadas de Vontade, e é sobre ele que falaremos nesse artigo.
A adoção no Brasil carrega um estigma muito grande de ser um processo demorado e complicado. Para tentar se desvencilhar de todos os trâmites exigidos por lei, algumas pessoas se valem da “adoção à brasileira”. A definição jurídica de adoção é: negócio jurídico extrapatrimonial, envolvendo um ou dois indivíduos interessados em obter a guarda de […]
O que acontece com as dívidas de quem falece? Essa é uma dúvida muito recorrente, que uma hora ou outra acaba surgindo na vida das pessoas. Primeiramente, é preciso entender a diferença entre patrimônio e espólio. O patrimônio é o conjunto de bens (móveis ou imóveis), direitos (bens em posse de terceiro – créditos, dinheiro […]
Certo é dizer que todo fim de casamento traz certo desgaste psicológico para o casal que está se separando, podendo ou não envolver litígio na divisão de bens. Caso a separação ocorra por um adultério de uma das partes, há uma vertente da jurisprudência e da doutrina que entende que a pessoa traída tem direito […]
O presente texto discorre sobre a obrigação dos avós em prestar alimentos (pagar a pensão alimentícia) aos netos.
O presente artigo versa sobre as questões jurídicas acerca da anulação do testamento deixado pelo humorista Chico Anysio.
O presente artigo trata sobre a herança deixada por Clodovil Hernandes, seu testamento e qual o destino de seus bens.
O presente artigo discorre sobre a herança deixada por João Gilberto, bem como suas consequências e possibilidades jurídicas.
