O Instituto do Bem de Família e sua Impenhorabilidade
Entenda melhor o que classifica um patrimônio como “Bem de Família” e por qual motivo este não poderá sofrer qualquer tipo de penhora. Confira abaixo!
Entenda melhor o que classifica um patrimônio como “Bem de Família” e por qual motivo este não poderá sofrer qualquer tipo de penhora. Confira abaixo!
Quando falamos sobre a prevenção acerca do final da vida todos pensam em testamento. Contudo, existe outro mecanismo para declarar o conjunto de vontades acerca de certas situações da vida, que extrapolam a esfera patrimonial. Esse mecanismo se chama Diretivas Antecipadas de Vontade, e é sobre ele que falaremos nesse artigo.
Mais conhecida como uma técnica utilizada nas relações consumeristas, a inversão do ônus da prova consiste em incumbir à parte ré do litígio a necessidade de produzir prova. Mas como funciona a necessidade de provar no Direito de Família? Venha entender melhor.
A adoção no Brasil carrega um estigma muito grande de ser um processo demorado e complicado. Para tentar se desvencilhar de todos os trâmites exigidos
Também chamado de “Alimentos”, essa é uma expressão técnico-jurídica para designar uma verba ou prestações, que são destinadas à satisfação das necessidades de alguém que
O que acontece com as dívidas de quem falece? Essa é uma dúvida muito recorrente, que uma hora ou outra acaba surgindo na vida das
Certo é dizer que todo fim de casamento traz certo desgaste psicológico para o casal que está se separando, podendo ou não envolver litígio na
O presente texto discorre sobre a obrigação dos avós em prestar alimentos (pagar a pensão alimentícia) aos netos.
O abandono de lar por um dos cônjuges pode gerar a transferência da propriedade na integralidade para aquele que permanecer na residência. Mas, há alguns pré-requisitos para que isso seja possível.
O presente artigo versa sobre as questões jurídicas acerca da anulação do testamento deixado pelo humorista Chico Anysio.
O presente artigo trata sobre a herança deixada por Clodovil Hernandes, seu testamento e qual o destino de seus bens.
O presente artigo discorre sobre a herança deixada por João Gilberto, bem como suas consequências e possibilidades jurídicas.
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