É muito comum escutar os pais falando frases como “se você me desobedecer, vou te deserdar!” “vou te deserdar porque você não quer saber de nada!”. Mas, será que é mesmo possível deserdar filhos por qualquer motivo? Vamos descobrir nesse artigo como funciona a deserdação e outros institutos de exclusão sucessória.
A ordem de vocação hereditária é um dos temas mais importantes do direito sucessório, e relaciona-se com as pessoas legitimadas a suceder ou herdar. Será que seu irmão é seu herdeiro? Venha descobrir
O falecido não deixou herdeiros. E agora? Para essas situações, criou-se os institutos da herança jacente e vacante, que buscam a proteção do patrimônio.
O que acontece com as dívidas de quem falece? Essa é uma dúvida muito recorrente, que uma hora ou outra acaba surgindo na vida das pessoas. Primeiramente, é preciso entender a diferença entre patrimônio e espólio. O patrimônio é o conjunto de bens (móveis ou imóveis), direitos (bens em posse de terceiro – créditos, dinheiro […]
O presente artigo versa sobre as questões jurídicas acerca da anulação do testamento deixado pelo humorista Chico Anysio.
O presente artigo trata sobre a herança deixada por Clodovil Hernandes, seu testamento e qual o destino de seus bens.
O presente artigo discorre sobre a herança deixada por João Gilberto, bem como suas consequências e possibilidades jurídicas.
O artigo 1.707 do Código Civil (alimentos incompensáveis): exceções O artigo 1.707 do Código Civil determina que a obrigação alimentar não pode ser objeto de compensação, isto é, não pode ser utilizada como forma de pagamento indireto, que extingue dívidas recíprocas entre aqueles que são, simultaneamente, credores e devedores, conforme artigo 368 a 380, do CC . Nos casos em que há reciprocidade de […]
