Falecido não deixou herdeiros. Quem ficará com seus bens?
O falecido não deixou herdeiros. E agora? Para essas situações, criou-se os institutos da herança jacente e vacante, que buscam a proteção do patrimônio.
O que são as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs)?
Quando falamos sobre a prevenção acerca do final da vida todos pensam em testamento. Contudo, existe outro mecanismo para declarar o conjunto de vontades acerca de certas situações da vida, que extrapolam a esfera patrimonial. Esse mecanismo se chama Diretivas Antecipadas de Vontade, e é sobre ele que falaremos nesse artigo.
O que acontece com as dívidas da pessoa falecida?
O que acontece com as dívidas de quem falece? Essa é uma dúvida muito recorrente, que uma hora ou outra acaba surgindo na vida das pessoas. Primeiramente, é preciso entender a diferença entre patrimônio e espólio. O patrimônio é o conjunto de bens (móveis ou imóveis), direitos (bens em posse de terceiro – créditos, dinheiro […]
Análise de Caso: anulação do testamento de Chico Anysio
O presente artigo versa sobre as questões jurídicas acerca da anulação do testamento deixado pelo humorista Chico Anysio.
Análise de caso: A Herança de Clodovil
O presente artigo trata sobre a herança deixada por Clodovil Hernandes, seu testamento e qual o destino de seus bens.
Análise de caso: a herança de João Gilberto
O presente artigo discorre sobre a herança deixada por João Gilberto, bem como suas consequências e possibilidades jurídicas.