Falecido não deixou herdeiros. Quem ficará com seus bens?
O falecido não deixou herdeiros. E agora? Para essas situações, criou-se os institutos da herança jacente e vacante, que buscam a proteção do patrimônio.
O Direito de Escolha à Morte Digna
Onde começa a vida? No nascimento? Na fecundação do óvulo? A partir do surgimento de terminações nervosas no feto? A partir de certa fase gestacional? Venha entender onde começa e termina a vida de maneira digna.
O que são as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs)?
Quando falamos sobre a prevenção acerca do final da vida todos pensam em testamento. Contudo, existe outro mecanismo para declarar o conjunto de vontades acerca de certas situações da vida, que extrapolam a esfera patrimonial. Esse mecanismo se chama Diretivas Antecipadas de Vontade, e é sobre ele que falaremos nesse artigo.
Análise de Caso: anulação do testamento de Chico Anysio
O presente artigo versa sobre as questões jurídicas acerca da anulação do testamento deixado pelo humorista Chico Anysio.
Análise de caso: a herança de João Gilberto
O presente artigo discorre sobre a herança deixada por João Gilberto, bem como suas consequências e possibilidades jurídicas.