Você sabe o que é “poder familiar” e qual a sua importância?
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Venha saber mais sobre o poder familiar, importante instituto do direito de família e que se relaciona com a guarda de filhos.
Reprodução Humana Assistida
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O artigo discute as técnicas existentes para realização de reprodução humana assistida e como o Direito lida com a filiação destas pessoas.
Como funciona o reconhecimento de paternidade?
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Entenda melhor como ocorre o reconhecimento de filhos e suas implicações jurídicas.
Filhos também têm o dever de pagar pensão alimentícia a seus pais?
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É de conhecimento comum a existência do dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos. Contudo, nem todos sabem que esse dever é recíproco, isso é, os filhos também têm o dever de prestar alimentos aos pais, se necessário.
Não construa no terreno dos seus sogros!
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Posso registrar a propriedade em meu nome? Em caso de divórcio, esse imóvel entra na partilha dos bens? E em caso de falecimento, essa casa será inventariada? Saiba mais sobre os direitos e deveres de quem construiu no terreno de familiares!
O Pacto Antenupcial
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Com intuito de indicar a escolha do regime de bens a ser adotado durante o casamento, bem como tratar de diversas outras questões patrimoniais – ou não – do casal, o pacto antenupcial (ou pacto nupcial) nada mais é que um contrato pré-nupcial, firmado pelos casais antes da celebração do casamento.
Abandono afetivo de idosos
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Muito se fala sobre o abandono afetivo dos pais para com seus filhos, mas e quando os pais se tornam idosos, é possível uma inversão de papeis?
O Instituto do Bem de Família e sua Impenhorabilidade
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Entenda melhor o que classifica um patrimônio como “Bem de Família” e por qual motivo este não poderá sofrer qualquer tipo de penhora. Confira abaixo! O bem de família é aquela propriedade destinada à moradia da entidade familiar, seja decorrente de casamento, união estável, entidade monoparental, anaparental (formada pelos irmãos), reconstituída, eudemonista (união de pessoas […]
A Possibilidade de Inversão do Ônus da Prova nas Demandas Familiares
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Mais conhecida como uma técnica utilizada nas relações consumeristas, a inversão do ônus da prova consiste em incumbir à parte ré do litígio a necessidade de produzir prova. Mas como funciona a necessidade de provar no Direito de Família? Venha entender melhor.
Adoção à brasileira
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A adoção no Brasil carrega um estigma muito grande de ser um processo demorado e complicado. Para tentar se desvencilhar de todos os trâmites exigidos por lei, algumas pessoas se valem da “adoção à brasileira”. A definição jurídica de adoção é: negócio jurídico extrapatrimonial, envolvendo um ou dois indivíduos interessados em obter a guarda de […]