O Que Considerar ao Contratar uma Advogada de Família Contratar uma advogada de família pode ser uma decisão complexa e emocional, considerando que as questões abordadas muitas vezes envolvem o núcleo da nossa vida pessoal. Desde divórcios até acordos de pensão alimentícia, a escolha de um profissional qualificado é crucial para garantir que seus direitos […]
Venha saber mais sobre o poder familiar, importante instituto do direito de família e que se relaciona com a guarda de filhos.
Entenda melhor como ocorre o reconhecimento de filhos e suas implicações jurídicas.
Posso registrar a propriedade em meu nome? Em caso de divórcio, esse imóvel entra na partilha dos bens? E em caso de falecimento, essa casa será inventariada? Saiba mais sobre os direitos e deveres de quem construiu no terreno de familiares!
Entenda melhor o que classifica um patrimônio como “Bem de Família” e por qual motivo este não poderá sofrer qualquer tipo de penhora. Confira abaixo! O bem de família é aquela propriedade destinada à moradia da entidade familiar, seja decorrente de casamento, união estável, entidade monoparental, anaparental (formada pelos irmãos), reconstituída, eudemonista (união de pessoas […]
Mais conhecida como uma técnica utilizada nas relações consumeristas, a inversão do ônus da prova consiste em incumbir à parte ré do litígio a necessidade de produzir prova. Mas como funciona a necessidade de provar no Direito de Família? Venha entender melhor.
Também chamado de “Alimentos”, essa é uma expressão técnico-jurídica para designar uma verba ou prestações, que são destinadas à satisfação das necessidades de alguém que não pode prover a própria subsistência. Conhecida como “pensão alimentícia”, essa prestação possui princípios fundamentais e conceitos imprescindíveis à sua compreensão. A prestação alimentar pode ser paga em dinheiro, “in […]
O abandono de lar por um dos cônjuges pode gerar a transferência da propriedade na integralidade para aquele que permanecer na residência. Mas, há alguns pré-requisitos para que isso seja possível.
Divórcio em Tempos de Conflito: Como uma Advogada de Divórcio Pode Facilitar a Comunicação e a Mediação O divórcio é um tema que, por si só, já carrega uma carga emocional intensa. Porém, quando se soma a essa realidade um cenário de conflito, os desafios se multiplicam. Tendo em vista a importância da comunicação e […]
Divórcio em Tempos de Conflito: A Importância da Comunicação e da Mediação com uma Advogada Especializada O divórcio é uma experiência que pode ser desafiadora e emocionalmente desgastante. A luta por acordos justos e a necessidade de lidar com questões de comunicação entre as partes podem tornar o processo ainda mais complicado. Neste contexto, a […]
Em 1º de fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a separação de bens não é mais obrigatória em casamentos ou uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos. Antes, o Código Civil impunha a separação obrigatória de bens para essa faixa etária, mas o tribunal entendeu que essa imposição violava o direito à autodeterminação dos idosos.
Você sabe como são conduzidas as escutas de crianças em casos de alienação parental? O CNJ aprovou um novo protocolo que estabelece diretrizes para proteger os menores em ações de família, garantindo um ambiente mais seguro e adequado para sua participação. Confira como essa mudança impacta os processos judiciais!
