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Não construa no terreno dos seus sogros!

Posso registrar a propriedade em meu nome? Em caso de divórcio, esse imóvel entra na partilha dos bens? E em caso de falecimento, essa casa será inventariada? Saiba mais sobre os direitos e deveres de quem construiu no terreno de familiares!

O Pacto Antenupcial

noivos assinando pacto antenupcial

Com intuito de indicar a escolha do regime de bens a ser adotado durante o casamento, bem como tratar de diversas outras questões patrimoniais – ou não – do casal, o pacto antenupcial (ou pacto nupcial) nada mais é que um contrato pré-nupcial, firmado pelos casais antes da celebração do casamento.

Abandono afetivo de idosos

Muito se fala sobre o abandono afetivo dos pais para com seus filhos, mas e quando os pais se tornam idosos, é possível uma inversão de papeis?

O Instituto do Bem de Família e sua Impenhorabilidade

Entenda melhor o que classifica um patrimônio como “Bem de Família” e por qual motivo este não poderá sofrer qualquer tipo de penhora. Confira abaixo! O bem de família é aquela propriedade destinada à moradia da entidade familiar, seja decorrente de casamento, união estável, entidade monoparental, anaparental (formada pelos irmãos), reconstituída, eudemonista (união de pessoas […]

Adoção à brasileira

A adoção no Brasil carrega um estigma muito grande de ser um processo demorado e complicado. Para tentar se desvencilhar de todos os trâmites exigidos por lei, algumas pessoas se valem da “adoção à brasileira”. A definição jurídica de adoção é: negócio jurídico extrapatrimonial, envolvendo um ou dois indivíduos interessados em obter a guarda de […]

As Características da Pensão Alimentícia

   Também chamado de “Alimentos”, essa é uma expressão técnico-jurídica para designar uma verba ou prestações, que são destinadas à satisfação das necessidades de alguém que não pode prover a própria subsistência. Conhecida como “pensão alimentícia”, essa prestação possui princípios fundamentais e conceitos imprescindíveis à sua compreensão.    A prestação alimentar pode ser paga em dinheiro, “in […]

O que acontece com as dívidas da pessoa falecida?

 O que acontece com as dívidas de quem falece? Essa é uma dúvida muito recorrente, que uma hora ou outra acaba surgindo na vida das pessoas.  Primeiramente, é preciso entender a diferença entre patrimônio e espólio. O patrimônio é o conjunto de bens (móveis ou imóveis), direitos (bens em posse de terceiro – créditos, dinheiro […]