por Vitória El Murr | maio 24, 2023 | Direito de Família
“Alimentos” é uma expressão técnico-jurídica para designar uma verba ou prestações, destinadas à satisfação das necessidades daquele que não pode prover a própria subsistência. Também é conhecido como “pensão alimentícia”, e possui princípios fundamentais e...
por Camila Lavaqui | maio 17, 2023 | Direito de Família
O que acontece com as dívidas de quem falece? Essa é uma dúvida muito recorrente, que uma hora ou outra acaba surgindo na vida das pessoas. Primeiramente, é preciso entender a diferença entre patrimônio e espólio. O patrimônio é o conjunto de bens (móveis ou...
por Camila Lavaqui | maio 4, 2023 | Direito de Família
Certo é dizer que todo fim de casamento traz certo desgaste psicológico para o casal que está se separando, podendo ou não envolver litígio na divisão de bens. Caso a separação ocorra por um adultério de uma das partes, há uma vertente da jurisprudência e da doutrina...
por Camila Lavaqui | abr 29, 2023 | Direito de Família
Conforme artigo 1.696 do Código Civil, a obrigação alimentar é recíproca entre pais e filhos. Contudo, prevê o dispositivo que, caso haja necessidade, é possível que tal obrigação seja estendida aos demais ascendentes. Nessa hipótese, quem é chamado para integrar a...
por Vitória El Murr | abr 5, 2023 | Direito de Família
A usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal foi incluída no ordenamento jurídico pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, e traz semelhanças em relação à usucapião urbana que já estava prevista nos artigos 1.240 do Código Civil de...
