Lavaqui e El Murr

Direito das mulheres

Direito das mulheres

Oferecemos orientação jurídica especializada em direitos das mulheres, garantindo proteção contra violência, discriminação, acesso à justiça, igualdade patrimonial e direitos familiares assegurados por lei.

Planejamento matrimonial

Planejamento matrimonial

Materializado através do Pacto Antenupcial, o Planejamento Matrimonial garante a possibilidade da escolha do regime de bens, além de demais normas que podem viger durante o casamento.

Estabelecimento de guarda e regime de convivência de pets

Estabelecimento de guarda e regime de convivência de pets

O estabelecimento de guarda e regime de convivência de pets define direitos e responsabilidades sobre cuidados e convivência. Oferecemos orientação jurídica para formalizar acordos de forma justa e segura.

Tutela e curatela

Tutela e curatela

A tutela e a curatela protegem pessoas incapazes de gerir sua vida ou patrimônio. Oferecemos orientação jurídica para nomeação, administração e responsabilização legal adequada.

Retificação de registro civil

Retificação de registro civil

A retificação de registro civil corrige informações como nome, data de nascimento ou filiação. Oferecemos orientação jurídica para solicitar alterações de forma legal e segura.

Viagem internacional de menores

Viagem internacional de menores

A viagem internacional de menores exige autorização legal dos responsáveis. Oferecemos orientação jurídica para obtenção de documentos, permissões e cumprimento das exigências legais.

Reconhecimento de paternidade/maternidade

Reconhecimento de paternidade/maternidade

O reconhecimento de paternidade ou maternidade garante direitos familiares e civis. Prestamos orientação jurídica para formalizar, contestar ou regularizar vínculos parentais conforme a lei.

Socioafetividade

Socioafetividade

A socioafetividade reconhece vínculos formados pelo afeto. Prestamos orientação jurídica para formalizar, proteger ou contestar relações familiares, garantindo direitos e segurança conforme a legislação.

Doação de bens

Doação de bens

A doação de bens permite transferir patrimônio a terceiros de forma legal e segura. Oferecemos orientação jurídica para formalizar contratos, cumprir exigências legais e evitar conflitos.

Testamentos

Testamentos

O testamento garante que a vontade do testador sobre seus bens seja respeitada. Oferecemos orientação jurídica para elaboração, registro e validação legal segura.

Alvará Judicial

Alvará Judicial

O alvará judicial autoriza a prática de atos específicos, como movimentação de valores ou liberação de bens. Oferecemos orientação jurídica para obtenção segura e conforme a lei.

Arrolamento

Arrolamento

O arrolamento é um procedimento simplificado de inventário para organizar e partilhar bens de forma rápida e menos burocrática. Oferecemos orientação jurídica completa para conduzir o processo com segurança e conformidade legal.

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