A ação de petição de herança pode ser caracterizada como uma medida judicial que protege a qualidade de sucessor. É utilizada quando um herdeiro, excluído da partilha de bens do de cujus, busca obter restituição do quinhão (total ou parcial) que a ele pertence, em face da pessoa que o possua. Assim, a ação, que encontra respaldo […]
Quais são os regimes de bens existentes no Brasil? “Regime de bens” pode ser definido como o conjunto de regras que regulamentam as questões relativas ao patrimônio dos cônjuges ou companheiros durante o casamento/união estável. É o regime de bens que delimita, também, quais direções serão seguidas quando o casamento se extinguir, seja em razão […]
Pensão Alimentícia: O Que Fazer Quando Não é Pagamento A pensão alimentícia é um tema delicado e vital no contexto das relações familiares, especialmente em situações de divórcio ou separação. Para muitas famílias, o pagamento regular de pensão é uma questão não apenas legal, mas também emocional e financeira. Este artigo explora o cenário onde […]
Prova de Necessidade de Pensão Alimentícia em Tribunal: O Guia Completo para Advogados de Família A questão da pensão alimentícia é um dos temas mais delicados e complexos que surgem nos tribunais, especialmente em casos relacionados à família. A prova da necessidade de pensão alimentícia é fundamental para garantir que aqueles que dependem desses recursos […]
O Papel da Advogada de Família em Casos de Violência Doméstica A violência doméstica é uma questão grave e impactante que afeta muitas pessoas em nosso país. Neste contexto, surge a figura da advogada de família, profissional essencial para apoiar e guiar as vítimas durante os processos legais e emocionais que envolvem tais situações. Este […]
“`html Divórcio e Partilha de Bens: O Que Você Precisa Saber O divórcio é um tema delicado e complexo que afeta milhões de pessoas. Quando um casal decide se separar, as questões que surgem vão muito além do simples rompimento do relacionamento. As implicações financeiras e patrimoniais são um dos principais pontos que precisam ser […]
Divórcio Amigável ou Litigioso: Qual a Melhor Opção Para Você? O divórcio é um tema que desperta muitas emoções e dúvidas, e sua escolha entre um divórcio amigável ou litigioso pode impactar significativamente a vida de todos os envolvidos. Neste artigo, vamos explorar as nuances de ambas as opções, ajudando você a entender as vantagens […]
Como Pedir Pensão Alimentícia: Documentação Necessária e Dicas Práticas Quando se trata de assuntos relacionados à família, como a pensão alimentícia, é comum que surjam dúvidas e incertezas. A necessidade de solicitar essa contribuição pode surgir após uma separação ou divórcio, e o processo, que pode parecer complicado, é essencial para garantir o bem-estar financeiro […]
A Diferença entre Pensão Alimentícia e Pensão por Morte: Um Guia Completo Quando se fala em direito de família, é comum encontrarmos termos que podem gerar confusão, especialmente no que diz respeito à pensão alimentícia e à pensão por morte. Ambos os conceitos têm sua relevância e abrangência, mas desempenham papéis distintos na legislação e […]
Divórcio Online: É Seguro e Eficiente? No mundo digital de hoje, a tecnologia transformou várias facetas de nossas vidas, e o processo de divórcio não é uma exceção. A possibilidade de realizar um divórcio online vem ganhando atenção, especialmente entre aqueles que buscam soluções mais rápidas e eficientes. Mas afinal, é seguro e realmente eficiente? […]
A Importância do Acompanhamento Jurídico em Casos de Pensão A vida apresenta desafios, e muitos deles podem ser complexos, principalmente quando se trata de assuntos familiares. Questões como a penhorabilidade de pensões alimentícias podem gerar incertezas e até disputas emocionais. Neste contexto, o acompanhamento jurídico torna-se uma ferramenta essencial não apenas para garantir direitos, mas […]
A Nova Lei de Divórcio e Seus Impactos: O Que Muda? O divórcio é um tema que envolve não apenas questões pessoais e emocionais, mas também uma complexidade jurídica significativa. Com a recente atualização nas leis que regem o divórcio no Brasil, muitos se perguntam sobre as mudanças e como elas podem impactar suas vidas. […]
