por Vitória El Murr | maio 24, 2023 | Direito de Família
“Alimentos” é uma expressão técnico-jurídica para designar uma verba ou prestações, destinadas à satisfação das necessidades daquele que não pode prover a própria subsistência. Também é conhecido como “pensão alimentícia”, e possui princípios fundamentais e...
por Camila Lavaqui | abr 29, 2023 | Direito de Família
Conforme artigo 1.696 do Código Civil, a obrigação alimentar é recíproca entre pais e filhos. Contudo, prevê o dispositivo que, caso haja necessidade, é possível que tal obrigação seja estendida aos demais ascendentes. Nessa hipótese, quem é chamado para integrar a...
