As Características dos Alimentos

   “Alimentos” é uma expressão técnico-jurídica para designar uma verba ou prestações, destinadas à satisfação das necessidades daquele que não pode prover a própria subsistência. Também é conhecido como “pensão alimentícia”, e possui princípios fundamentais e...

Alimentos Avoengos

 Conforme artigo 1.696 do Código Civil, a obrigação alimentar é recíproca entre pais e filhos. Contudo, prevê o dispositivo que, caso haja necessidade, é possível que tal obrigação seja estendida aos demais ascendentes.  Nessa hipótese, quem é chamado para integrar a...