As Características dos Alimentos
“Alimentos” é uma expressão técnico-jurídica para designar uma verba ou prestações, destinadas à satisfação das necessidades daquele que não pode prover a própria subsistência. Também é conhecido como “pensão alimentícia”, e possui princípios fundamentais e conceitos imprescindíveis à sua compreensão. A prestação alimentar pode ser paga em pecúnia, in natura ou de forma mista, uma […]
Alimentos Avoengos
O presente texto discorre sobre a obrigação dos avós em prestar alimentos (pagar a pensão alimentícia) aos netos.