É muito comum escutar os pais falando frases como “se você me desobedecer, vou te deserdar!” “vou te deserdar porque você não quer saber de nada!”. Mas, será que é mesmo possível deserdar filhos por qualquer motivo? Vamos descobrir nesse artigo como funciona a deserdação e outros institutos de exclusão sucessória.
Posso registrar a propriedade em meu nome? Em caso de divórcio, esse imóvel entra na partilha dos bens? E em caso de falecimento, essa casa será inventariada? Saiba mais sobre os direitos e deveres de quem construiu no terreno de familiares!
O falecido não deixou herdeiros. E agora? Para essas situações, criou-se os institutos da herança jacente e vacante, que buscam a proteção do patrimônio.
O que acontece com as dívidas de quem falece? Essa é uma dúvida muito recorrente, que uma hora ou outra acaba surgindo na vida das pessoas. Primeiramente, é preciso entender a diferença entre patrimônio e espólio. O patrimônio é o conjunto de bens (móveis ou imóveis), direitos (bens em posse de terceiro – créditos, dinheiro […]
O presente artigo versa sobre as questões jurídicas acerca da anulação do testamento deixado pelo humorista Chico Anysio.
O presente artigo discorre sobre a herança deixada por João Gilberto, bem como suas consequências e possibilidades jurídicas.
