Venha saber mais sobre o poder familiar, importante instituto do direito de família e que se relaciona com a guarda de filhos.
Entenda melhor como ocorre o reconhecimento de filhos e suas implicações jurídicas.
Alienação parental é uma prática prejudicial que interfere na relação entre pais e filhos após a separação, podendo resultar em multas de até R$ 25 mil, conforme projeto de lei em discussão. Para comprovar alienação, são usadas provas como mensagens e laudos psicológicos, mas a admissibilidade de provas ilícitas ainda gera debate nos tribunais. Advogados especializados orientam na mediação e na busca por uma convivência saudável para o bem-estar dos menores envolvidos.