Entrou em vigor no início de outubro no Brasil a Lei nº 14.994/2024, que altera o Código Penal para aumentar a pena máxima do crime de feminicídio, estabelecendo que a punição pode agora chegar a até 40 anos de prisão. Essa modificação legislativa reflete a crescente preocupação com os altos índices de violência contra a […]
