Também chamado de “Alimentos”, essa é uma expressão técnico-jurídica para designar uma verba ou prestações, que são destinadas à satisfação das necessidades de alguém que não pode prover a própria subsistência. Conhecida como “pensão alimentícia”, essa prestação possui princípios fundamentais e conceitos imprescindíveis à sua compreensão. A prestação alimentar pode ser paga em dinheiro, “in […]
É de conhecimento comum a existência do dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos. Contudo, nem todos sabem que esse dever é recíproco, isso é, os filhos também têm o dever de prestar alimentos aos pais, se necessário.
O presente texto discorre sobre a obrigação dos avós em prestar alimentos (pagar a pensão alimentícia) aos netos.