Envie um Whatsapp para (17) 992-566-493 ou (17) 996-299-739

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária da Quinta Turma prevista para 7 de novembro será iniciada às 10h, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

O colegiado, especializado em direito penal, é composto pelos ministros Ribeiro Dantas (presidente), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik, além do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo.

Leia o edital de transferência da sessão.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.