A sessão do júri: momento de concretizar a justiça

A sessão do júri: momento de concretizar a justiça

​​​A Constituição Federal consagra a soberania dos vereditos do tribunal do júri, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a legalidade do procedimento realizado na instância de origem, o que inclui a estrita observância às regras previstas para o julgamento...
Plantão Judiciário Especial – Recesso Forense TJSP

Plantão Judiciário Especial – Recesso Forense TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou em 05/12/2019, no Diário Oficial, o Comunicado Conjunto nº 2.400/2019 que estabelece o Plantão Especial, durante o Recesso de Final de Ano, no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. O comunicado ainda...