Entenda melhor sobre a Black Friday e conheça 10 dicas para que você não tenha dores de cabeça ao fazer as suas compras

Os descontos imperdíveis tornam a Black Friday um dos momentos mais esperados do ano para muitos consumidores.

Alguns deles, inclusive, guardam dinheiro durante todo o ano para aproveitarem as inúmeras promoções que ocorrem nessa data.

O sucesso da Black Friday é tão grande que a maior parte dos lojistas adere a essa data, percebendo nela uma boa oportunidade para equilibrar as contas.

Em determinados setores do comércio, os descontos podem chegar a até 80%, o que atrai diversos tipos de público para as ofertas.

Como surgiu a Black Friday?  

Diz a lenda que, nos anos 60, a polícia da Filadélfia (EUA) começou a chamar de “Black Friday” a sexta-feira seguinte ao Dia de Ação de Graças. 

Isso porque, nesse dia, o trânsito da cidade ficava caótico por conta do início da temporada de compras de Natal, causando desespero nos guardas e fazendo a alegria dos lojistas.

Compras de Black Friday

A partir dos anos 90, o termo começou a se tornar cada vez mais conhecido para os comerciantes, que viam nas promoções da Black Friday a oportunidade de sair do vermelho e voltar ao azul nas contas de seus negócios.

O sucesso foi tanto que, a partir dos anos 2000, a Black Friday passou a ser considerada o principal dia de compras do ano nos Estados Unidos. 

Black friday no Brasil

No Brasil, a Black Friday começou a se popularizar em 2010, puxada pelo comércio eletrônico.

Desde então, o movimento do comércio tem crescido cada vez mais nesta data. 

Shopping na Black Friday

Hoje, a Black Friday mobiliza consumidores de todo o País, tanto no comércio físico quanto no comércio eletrônico.

No entanto, nas últimas quatro edições, a Black Friday tem sofrido bastante com queixas de consumidores em relação a propagandas enganosas. 

Para que você não seja enganado, a equipe do Lourenção & Monteiro Advogados decidiu apresentar 10 dicas para que você não caia em nenhuma furada durante a Black Friday.

1. Cuidado com a “Black Fraude” 

É de suma importância que o consumidor pesquise muito bem os valores que estão sendo oferecidos pelos fornecedores antes de adquirir qualquer produto (principalmente nesta  época do ano).

Não é incomum que alguns lojistas aumentem os valores de seus produtos antecipadamente para que, na semana da Black Friday, coloquem falsos descontos nos produtos.

Pesquisando preços na Black Friday

2. O valor do produto no site do fornecedor está menor do que na sua loja física. Isso pode? 

Sim. Não há obrigação de que os valores anunciados para compras na internet sejam os  mesmos oferecidos nos estabelecimentos físicos.  

3. Uma loja informou que estará com promoções na Black Friday. Isso significa que todos os produtos devem estar com descontos? 

Não. A loja poderá determinar quais são os produtos que de fato estarão em promoção.  

Roupas na Black Friday

Cabe destacar que, nos termos do artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, o lojista deverá apresentar informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre a promoção.

Além disso, ele tem o dever de informar aos consumidores sobre as características, quantidades, qualidades, composição, preço, prazo de validade, garantia e a origem dos produtos e serviços ofertados.  

4. Fui efetuar a compra de um produto que estava na promoção, mas o site do fornecedor apresentou erros e não consegui comprar. O que fazer? 

Sempre quando o consumidor receber informações de um produto que deseja comprar e está na promoção, é de suma importância que ele tire um print da tela que contenha todos os detalhes dessa promoção. 

Compra online na Black friday

Se ao tentar realizar a compra, o site “travar” ou ficar fora do ar e você não conseguir realizar a compra por este motivo, você poderá exigir o produto pelo mesmo preço e condições que estavam ofertadas na promoção. 

5. Como venderam muito, a empresa me informou que não sabe ao certo quando conseguirá me entregar o produto. Isso é legal? 

Não. Apesar de comum, esta prática é absolutamente ilegal.

O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor proíbe expressamente que o fornecedor deixe de estipular um prazo para o cumprimento da sua obrigação.

6. Qual o prazo máximo para entrega do meu produto?

O fornecedor poderá decidir qual será o prazo de entrega, desde que isso seja claramente informado ao consumidor.

Entregador de produtos

Logo, ele pode determinar, por exemplo, que a entrega do produto seja em 60 dias, sem que isso seja uma prática ilegal.

No entanto, a informação deve estar clara ao consumidor, sob risco de incorrerem em violações legais.

7. Comprei na Black Friday, aguardei o prazo de entrega e o produto não chegou. O que eu faço? 

Acredite, isso não é incomum.

Muitas vezes, os fornecedores vendem muito mais produtos do que possuem para entregar e deixam os consumidores “a ver navios”. 

O consumidor que não receber o seu produto no prazo estipulado poderá, de acordo com a sua preferência:

  • a) exigir que o fornecedor cumpra com aquilo que foi prometido no ato da compra;
  • b) aceitar outro produto semelhante àquele que foi comprado;
  • c) desistir da compra e receber tudo aquilo que pagou, inclusive o frete e os prejuízos que a não entrega do produto causou; 

8. Fiz a compra no site, ela foi aprovada e depois de algum tempo recebi um e-mail que ela foi cancelada. O que fazer? 

Caso o fornecedor cancele a compra depois que ela for aprovada, sem justificativa, o consumidor poderá exigir o cumprimento forçado da oferta.

dor de cabeça na Black Friday

Como no caso anterior, ele poderá, também, exigir a restituição da quantia paga, incluindo o valor desembolsado pelo frete e eventuais perdas e danos.

9. Recebi o meu produto, mas ele não funciona. Posso trocar? 

Após constatar o defeito no produto, o fornecedor deverá proceder o reparo do produto no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

telefone quebrado na Black Friday

Caso isso não seja feito, o consumidor poderá exigir, de acordo com a sua preferência:

  • a) a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
  • b) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
  • c) o abatimento proporcional do preço para aquisição de outro produto.

Atenção! Quando se tratar de um produto essencial, o consumidor poderá exigir qualquer uma das alternativas anteriores de imediato, não sendo necessário aguardar o prazo de trinta dias.

10. Comprei um produto e não gostei. Posso trocar? 

Depende. Quando a compra for efetuada no estabelecimento do fornecedor, o consumidor somente poderá realizar a troca do produto se esta for uma política da empresa.

Ou seja, em regra não há a obrigação da troca de produtos que não apresentarem defeitos. 

Calça nova larga

Caso a compra tenha sido efetuado fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, etc), poderá o consumidor realizar a troca do produto no prazo de sete dias a contar da entrega.

Este é um direito estabelecido no Código de Defesa do Consumidor e comumente chamado de “direito de arrependimento”. 

Tive problemas na Black Friday! O que fazer?

Essa é uma situação que tem se tornado mais comum a cada ano.

Infelizmente, muitas lojas não conseguem lidar com a grande demanda da Black Friday ou tentam enganar os consumidores.

Caso isso ocorra com você e não seja possível encontrar uma solução com o SAC da empresa, a primeira atitude a ser tomada deve ser entrar em contato com o PROCON do seu Estado.

Pode ser interessante, também, dar queixa da empresa em sites que possibilitam a reclamação de consumidores. O mais famoso deles é o Reclame Aqui.

Se não for possível solucionar o seu problema com essas ferramentas, é aconselhável que você entre em contato com um advogado de confiança.

Advogado especialista em Direito do Consumidor

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