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Você sabe o que é “violência patrimonial” contra a mulher?

A violência de gênero é uma realidade comumente enfrentada pelas brasileiras, ante a cultura machista, misógina e patriarcal que deu origem a sociedade em que vivemos. Nesse artigo será possível entender uma das variadas violências que, infelizmente, mulheres são acometidas por seus parceiros todos os dias.

Não construa no terreno dos seus sogros!

Posso registrar a propriedade em meu nome? Em caso de divórcio, esse imóvel entra na partilha dos bens? E em caso de falecimento, essa casa será inventariada? Saiba mais sobre os direitos e deveres de quem construiu no terreno de familiares!

O Direito de Escolha à Morte Digna

Onde começa a vida? No nascimento? Na fecundação do óvulo? A partir do surgimento de terminações nervosas no feto? A partir de certa fase gestacional? Venha entender onde começa e termina a vida de maneira digna.

O Instituto do Bem de Família e sua Impenhorabilidade

Entenda melhor o que classifica um patrimônio como “Bem de Família” e por qual motivo este não poderá sofrer qualquer tipo de penhora. Confira abaixo! O bem de família é aquela propriedade destinada à moradia da entidade familiar, seja decorrente de casamento, união estável, entidade monoparental, anaparental (formada pelos irmãos), reconstituída, eudemonista (união de pessoas […]

As Características da Pensão Alimentícia

   Também chamado de “Alimentos”, essa é uma expressão técnico-jurídica para designar uma verba ou prestações, que são destinadas à satisfação das necessidades de alguém que não pode prover a própria subsistência. Conhecida como “pensão alimentícia”, essa prestação possui princípios fundamentais e conceitos imprescindíveis à sua compreensão.    A prestação alimentar pode ser paga em dinheiro, “in […]

A usucapião Especial Urbana por Abandono de Lar

O abandono de lar por um dos cônjuges pode gerar a transferência da propriedade na integralidade para aquele que permanecer na residência. Mas, há alguns pré-requisitos para que isso seja possível.